Objetivos do Programa:

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Eikon University tem como objetivo geral a formação de mestres e doutores capacitados para o exercício da docência e da pesquisa científica e filosófica no âmbito do Direito, como também no âmbito profissional, notadamente no que tange à sua área de concentração, com a formação de pensamento crítico e reflexivo em torno do Direito e das realidades afins ou correlatas.

Público alvo: A vanguarda e excelência da Eikon University permeia todo o processo de aprendizagem e desenvolvimento da pesquisa. Logo nosso futuros mestres e doutores são aqueles que desejam uma base sólida de conhecimento que poderá ser aplicada tanto na vida profissional quanto na educação.

Área de concentração: Direito Fundamentais e estado.

Linhas de pesquisa:

• A Implementação dos Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas.
• A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais.
• Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais.
• Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação.

• Semestre	Disciplina	Créditos	Carga Horária
  1º	Filosofia do Direito	4	64
  	Sociologia do Direito e do Estado	4	64
  	Teoria Geral do Direito	4	64
  	Teoria dos Direitos Fundamentais	4	64
  	Direito Processual Constitucional	4	64
  2º	Ordem Jurídica e Econômica da perspectiva dos Direitos Fundamentais	4	64
  	Direito Administrativo e a Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais	4	64
  	Metodologia do Ensino Jurídico	2	32
  	Teoria da Argumentação	2	32
  	Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais	2	32
  3º	Direitos Fundamentais do Contribuinte	2	64
  	Controle Social das Finanças	2	32
  	Hermenêutica Constitucional	2	32
  	Direitos da Personalidade	2	32
  4º	Temas de Direito, Internet e Sociedade	2	32
  	QUALIFICAÇÃO	1	16
  	SEMINÁRIO DE TESE EM DIREITO	4	64
  	TESE	12	192
  	TOTAL	61	1008