Evolução da Educação no Brasil

Em 1549 junto com o governador Tomé de Souza chegaram os primeiros jesuítas o Brasil e com eles começa o desenvolvimento da educação no Brasil.

O acordo entre Dom João III (O Piedoso) com a ordem católica dos Jesuítas foi considerado um marco para a história brasileira. Os esforços missionários dos jesuítas dirigidos aos indígenas submetidos a “catequese” difundiram a fé cristã nos nativos. O padre Manuel da Nóbrega chefiou a primeira missão da ordem religiosa nesse ano.

Os jesuítas administravam a educação pública, criam o colégio de formação de sacerdotes e o colégio Companhia de Jesus, além de missões que eram redutos de índios. Os jesuítas além de catequisar os índios os protegiam nas missões contra os abusos da coroa entre outras coisas.

Quando os jesuítas chegaram ao Brasil já estavam sofrendo os efeitos da reforma protestante, uma ruptura que os fez perder muitos fieis, assim a igreja católica e eles viram a possiblidade de voltar ao poder anterior com as novas terras que estavam sendo descobertas pelos portugueses.

Imagem: dominiopúblico.gov.br

 

Embora os jesuítas estivessem no Brasil para difundir a religião e a educação o governo de Portugal não permitia a criação de faculdade no Brasil então os jesuítas ficaram restritos ao processo de alfabetização. Quem quisesse fazer faculdade iria para Portugal. A não permissão do governo não permitia se baseava na suposição que se acaso a população tivesse uma educação requintada aqui, certamente iria buscar a emancipação intelectual e política.

“A boa educação é moeda de ouro, em toda a parte tem valor.”  Padre Antônio Vieira.

 

Os jesuítas então formavam e educavam os filhos dos colonizadores, eles aprendiam a ler, escrever e eram instruídos no ensino secundário e depois se formavam em faculdades de Portugal, já para os indígenas muito pouco era ensinado, mal ler e escrever.

Eles tinham um sistema educacional muito bem planejado que atendeu as necessidades da igreja católica por um período muito pequeno, apenas 210 anos.

 

Imagem: revelarlx.cm-lisboa.pt

 

Em 1759 o Marques de Pombal primeiro ministro de Portugal foi incumbido pelo rei de Portugal a dar início a uma grande reforma pois perto da Inglaterra e França o país parecia uma província sem nenhuma evolução industrial. Pombal então expulsou os jesuítas de todo território português bem como de todas as colônias portuguesas, inclusive o Brasil.

 

Desmantelou-se o sistema educacional no Brasil. Influenciado pelas ideias iluministas, ele transfere o monopólio de educação para as mãos do estado.

“Os conteúdos baseiam-se nas Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação do ensino público oficial no Brasil (que manteve o Ensino Religioso nas escolas, contudo). Em 1798, ocorreu o Seminário de Olinda, por iniciativa do bispo Azeredo Coutinho que se inspirava em ideias iluministas que aprendera como aluno na Universidade de Coimbra”.(Wikipedia.org)

O estado não tinha a experiência e acabou sendo organizado sem nenhum conhecimento e não funcionou.

“Durante esses quase 300 anos da história do Brasil, o panorama não mudaria muito. A população do período colonial formada além dos nativos e dos colonizadores brancos, tivera o acréscimo da numerosa mão de obra escrava oriunda da África. Mas os escravos negros não conseguiram qualquer direito à educação e os homens brancos (as mulheres estavam excluídas) estudavam nos colégios religiosos ou iam para a Europa. Apenas os mulatos procuravam a escola, o que provocou incidentes tais como o da “questão dos moços pardos” em 1689: Os colégios de jesuítas negavam as matrículas de mestiços, mas tiveram que ceder tendo em vista os subsídios de “escolas públicas” que recebiam.” (wikipedia.org)

Em 1808 quando D. João VI, toda a família real e a comitiva da chegou ao Brasil a coisa mudou um pouco. A família real sentindo falta da cultura europeia cria uma estrutura cultural semelhante: a imprensa real, a primeira biblioteca e os primeiros cursos de graduação (que são exército e marinha).

“Dom João VI abriu Academias Militares (Academia Real da Marinha (1808) e Academia Real Militar (1810)), Escolas de Medicina (a partir de 1808, na Bahia e no Rio de Janeiro), Museu Real (1818), a Biblioteca Real (1810), o Jardim Botânico (1810) e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia (1808).”( wikipedia.org)

A família real ficou até 1821. De 1822 a 1889 houve necessidade de criar uma Constituição do Império.  A primeira em 1824 a educação elementar e a educação secundária ficam de responsabilidade do estado e das províncias, a União fica com o ensino superior.

 

Imagem:dm.com.br

 

“Em 1834 (Ato Adicional que emendou a Constituição) houve a reforma que deixava o ensino elementar, secundário e de formação dos professores a cargo das províncias, enquanto o poder central cuidaria do Ensino Superior. Assim foi criado o Imperial Colégio de Pedro II, em 1837, e os primeiros liceus provinciais. O Colégio era o único autorizado a realizar exames para a obtenção do grau de bacharel, indispensável para o acesso a cursos superiores. (wikipedia.org)

A educação não era   pública, nem gratuita e muito menos obrigatória. O índice de analfabetismo no Brasil era muito grande passava de 60%. “Em 1879 houve a reforma de Leôncio de Carvalho, que propunha dentre outras coisas o fim da proibição da matrícula para escravos, mas que vigorou por pouco tempo. No século XIX ainda havia no Brasil a tendência da criação de escolas religiosas, o que já não acontecia no resto do mundo receptível ao ensino laico. Até mesmo por parte dos jesuítas, que retornaram após 80 anos. Dentre essas instituições figuram o Colégio São Luís (fundado em Itu em 1867 e transferido para São Paulo em 1919), o Colégio Caraça em Minas Gerais (1820), Liceu Pernambuco – Ginásio Pernambucano (1825), Colégio Mackenzie (São Paulo, 1870), Colégio Metodista Piracicabano(Piracicaba, 1881), Colégio Americano (Porto Alegre, 1885), Colégio Internacional(Campinas, 1873), entre outros. Da parte da iniciativa leiga surgiu a Sociedade de Culto à Ciência (Campinas, fundada por maçons). A primeira escola de formação dos professores (as chamadas “escolas normais”) foi a Escola Normal de Niterói, fundada em 1835.” (wikipedia.org)

Então veio a proclamação da república, de 1889 até 1930, houve muito planejamento, mas quase nada saiu do papel. A modernização chegou ao país, houve a semana da arte moderna e a chegada da escola nova no Brasil trazida por intelectuais. Cada estado tinha sua reforma educacional.

“Com a instauração da República (1889), a Educação sofreria mudanças, mas sempre sob os princípios adotados pelo novo regime: centralização, formalização e autoritarismo. Segundo Palma Filho, durante a Primeira República (1889-1930) foram cinco reformas (Reforma Benjamim Constant, Reforma Epitácio Pessoa, Reforma Rivadávia, Reforma Carlos Maximiliano e Reforma João Luiz Alvez) de âmbito nacional do ensino secundário, preocupadas em implantar um currículo unificado para todo o país.

Em 1890 e 1891, com as reformas de Benjamim Constant, então Ministro da Instrução, Correios e Telégrafos (órgão precursor do MEC), o Ensino Secundário era visto como meramente preparatório para o Ensino Superior. Em 1901, vieram as reformas de Epitácio Pessoa.

Entre 1911 e 1915 vigorou a “Reforma Rivadávia”,[15] de iniciativa do Ministro Rivadavia Correa, que afastava da União a responsabilidade pelo Ensino. Nessa época também surgiu o conceito de “Grupo Escolar”, quando as classes deixaram de reunir alunos de várias idades e passaram a distribuí-los em séries (“ensino seriado”). Em 1915, saiu a Reforma Maximiliano e, em 1925, a reforma João Luiz Alvez.

As décadas de 1920 e 1930 viram surgir o “Escolanovismo”, de iniciativa de liberais democráticos, os quais empreenderam reformas educacionais em diversos estados tais como Lourenço Filho (Ceará, 1923) e Anísio Teixeira (Bahia, 1925), dentre vários outros. Em 1924 foi fundada a Associação Brasileira de Educação (ABE) que na primeira fase sofrera influência da militância católica, mas que a partir de 1932, foi dominada pelos adeptos da Escola Nova. Em 1932, foi publicado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, defendendo a laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação no ensino público.( wikipedia.org)

Acontece então o primeiro movimento dos professores Foi aí que se deu o primeiro movimento dos professores que exigiam que o estado criasse uma educação gratuita, obrigatória e custeada pelo estado.

 

Imagem: pt.slideshare.ne

 

De 1930 até 1937 temos o governo provisório em 1934 se cria a constituição federal, em 1937 vem o estado novo onde o governo toma o poder, uma ditadura não militar e Getúlio Vargas fecha as portas do congresso nacional. Ele cria então a constituição de 1937 e dentro de educação acontecem uma série de leis orgânicas voltadas para o ensino médio e secundário, rural.

Em 1945 se inicia a Nova República em termos de educação. Em 1961 é promulgada a lei 4024/61 (diretrizes e bases da educação brasileira) que foi a primeira LDB da educação brasileira.

“Com o fim do Estado Novo, surgiu a Constituição de 1946 e que trouxe dispositivos dirigidos à educação, como a gratuidade para o Ensino Primário e a manutenção da mesma na sequência dos estudos, para aqueles que comprovassem falta de recursos. Em 1948, também surgiu a discussão para uma Lei de Diretrizes Básicas (LDB), a partir da proposta do deputado Clemente Mariani. Depois de treze anos de debates dos escolanovistas e também de católicos tradicionalistas como o padre Leonel Franca e Alceu Amoroso Lima, além do Manifesto dos Educadores Mais uma Vez Convocados (1959), assinado por Fernando de Azevedo e mais 189 pessoas, foi aprovada em 1961 a primeira LDB, que instigou o desencadeamento de vários debates acerca do tema.” (wikipedia.org)

Um novo regime político e quem assume o governo são os militares que vão se revezando no poder nesse período ocorre a reforma do ensino profissionalizante de primeiro grau e a reforma do ensino superior.

Ao mesmo tempo que não houve democracia houve um impulsionamento econômico e financeiro dos EUA na nossa sociedade proporcionando uma grande formação de mão de obra e para a realidade que os militares queriam que o povo visse.

“Com o regime iniciado em 1964, houve um aumento do autoritarismo, marcado na área da Educação com o banimento de organizações estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1967, consideradas “subversivas”. Em 1969, foi tornado obrigatório o ensino de Educação Moral e Cívica em todos os graus de ensino sendo que, no ensino secundário, a denominação mudava para Organização Social e Política Brasileira (OSPB).

Em 1964, no contexto da Guerra Fria, foram assinados os acordos MEC–Usaid, entre o Ministério da Educação e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos, através dos quais foram introduzidas algumas mudanças de caráter tecnicista.

Em 1968, a LDB passaria por mudanças significativas, com base em diretrizes do Relatório Atcon (de Rudolph Atcon) e do Relatório Meira Mattos (coronel da Escola Superior de Guerra). O Movimento Brasileiro de Alfabetização foi criado em 1967, objetivando diminuir os níveis de analfabetismo entre os adultos.

Entre os anos 1960 e 1970, foi feita a “reforma universitária”, substituindo-se o sistema de cátedras pelo de departamentos ou institutos, além de ocorrer o desmembramento das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL).

Em 1971, com uma nova LDB, ocorreu a reforma dos ensinos fundamental e médio, durante o governo Médici. Foram integrados o primário, ginásio, secundário e técnico. Disciplinas como Filosofia (no 2º grau) desapareceram e outras foram aglutinadas (História e Geografia formaram, no 1º grau, os “Estudos Sociais”). As “Escolas Normais” foram extintas.

Em 1971, é criado o “vestibular classificatório”, garantindo a vaga nas universidades apenas até o preenchimento das vagas disponíveis.

Em 1982, foi retirada a obrigatoriedade do ensino profissional nas instituições de ensino médio.(wikipedia.org)

Imagem: http://novarepublica.org

 

Em 1985 volta a democracia e se fala então da Nova República e eleições para presidentes. Em 1988 se criou a constituição federal que é a constituição mais cidadã do mundo. Em 1996 se criou a segunda LDB que é a 9334/96 que rege a educação brasileira até hoje.

“A Educação mereceu destaque na Constituição Brasileira de 1988 que em seus dispositivos transitórios (ADCT 60 modificado pela Emenda Constitucional 14/1996) dava o prazo de dez anos para a universalização do Ensino e a erradicação do analfabetismo. Ainda em 1996 surgiu a nova LDB – Lei das Diretrizes Básicas, que instituiu a Política Educacional Brasileira. A lei 9131/1995 criou o Conselho Nacional de Educação, substituindo o antigo Conselho Federal de Educação que havia surgido com a LDB de 1961 e tinha sido extinto em 1994. Em 1990 foi organizado o SAEB – Sistema de Avaliação do Ensino Básico. Com a lei 9.424/96 foi organizado o FUNDEF – Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (que depois de dez anos foi substituído pelo FUNDEB), que obrigou os Estados e Municípios a aplicarem anualmente um percentual mínimo de suas receitas (e desse montante, 60% pelo menos para o pagamento do pessoal do magistério).”

(Wikipedia.org)

“Educação é aquilo que a maior parte das pessoas recebe, muitos transmitem e poucos possuem.” Karl Kraus

 

Imagem: pt.wikipedia.org

 

Cronologia da educação no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Cronologia da Educação no Brasil:

  • 1808 – Com a chegada da Família Real Portuguesa, são fundadas a Escola de Medicina da Bahia (em Salvador) e a do Rio de Janeiro (atual Faculdade Nacional de Medicina da UFRJ).
  • 1809 – Fundada a Real Academia Militar do Rio de Janeiro.
  • 1810 – Fundada a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro.
  • 1827 – Fundadas a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda (Pernambuco).
  • 1838 – Fundado o Colégio Pedro II, ginásio modelo do país.
  • 1890 – Reforma Benjamim Constant
  • 1900 – Nasce Anísio Teixeira em Caetité, na Bahia.
  • 1901 – Reforma Epitácio Pessoa
  • 1906 – Criada a Liga Internacional para a Instrução Racional da Infância, que defende o estabelecimento da “Escola Moderna” para a educação infantil, sobre princípios laicos (não-religiosos), racionais e científicos.
  • 1909 – Primeira escola moderna fundada no Brasil, a Escola Nova, em São Paulo. Até 1919, serão fundadas outras 18 escolas do tipo, em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Niterói, Belém do Paráe Fortaleza, entre outras cidades.
  • 1909 – Fundada a Universidade de Manaus
  • 1911 – Reforma Rivadávia Correia
  • 1912 – Fundada a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mais antiga federal do país.
  • 1915 – Fundada a Universidade Popular de Cultura Racionalista e Científica, por Florentino de Carvalho em São Paulo, dentro do movimento da Escola Moderna.
  • 1915 – Reforma Carlos Maximiliano
  • 1919 – Morre Anália Franco, fundadora de mais de setenta escolas e mais de uma vintena de de asilos para crianças órfãs.
  • 1919 – Governo cassa as autorizações de funcionamento das escolas modernas. O movimento chega ao fim no Brasil.
  • 1921 – Nasce Paulo Freire, em Recife (Pernambuco).
  • 1922 – Nasce Darcy Ribeiro, em Montes Claros (Minas Gerais).
  • 1924 – Anísio Teixeira torna-se secretário de Educação da Bahia.
  • 1925 – Reforma João Luiz Alves da Rocha Vaz
  • 1927-28 – Anísio Teixeira viaja para os EUA, onde trava contato com as idéias do pedagogo John Dewey.
  • 1931 – Anísio Teixeira retorna ao Brasil e assume a diretoria de educação pública do Rio de Janeiro, integrando a rede municipal de ensino.
  • 1932 – Lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do ensino público gratuito, laico e obrigatório.
  • 1932 – Reforma Francisco Campos
  • 1933 – Nasce Rubem Alves, em Boa Esperança (Minas Gerais).
  • 1934 – É criada a Universidade de São Paulo, incorporando faculdades públicas da capital paulista.
  • 1935 – É criada a Universidade do Distrito Federal, por iniciativa de Anísio Teixeira. a UDF dura apenas até 1939, mas será o embrião da futura UEG (Universidade Estadual da Guanabara), atual UERJ.
  • 1937 – É criada a Universidade do Brasil (atual UFRJ), agrupando 15 instituições públicas de ensino superior que já existiam na capital federal.
  • 1942 – Reforma Gustavo Capanema
  • 1946 – Paulo Freire começa a trabalhar com alfabetização de pessoas de baixa renda. Anísio Teixeira torna-se conselheiro da UNESCO (agência da ONU para Educação).
  • 1946 – Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), promulgada pelo presidente Eurico Dutra. Anísio Teixeira volta a ser secretário de Educação da Bahia.
  • 1950 – Anísio Teixeira funda a “Escola Parque” em Salvador, testando métodos de educação integrada para crianças de comunidades de baixa renda.
  • 1959 – Paulo Freire publica “Educação e atualidade brasileira”, sua primeira obra, escrita como tese.
  • 1960 – Governo federal funda novas universidades federais no país, pela Lei nº 3.848, inclusive a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal de Santa Maria (primeira do interior do Brasil).
  • 1961 – LDB da Educação Básica
  • 1962 – Paulo Freire aplica seu método de alfabetização a 300 cortadores de cana analfabetos no interior de Pernambuco: em apenas 45 dias eles aprendem a ler e escrever. O sucesso do experimento inspira a criação de círculos culturais pelo Brasil.
  • 1963 – Paulo Freire publica “Alfabetização e conscientização“. Anísio Teixeira torna-se reitor da UnB, sucedendo Darcy Ribeiro.
  • 1964 – Golpe militar: Darcy Ribeiro é cassado; Anísio Teixeira é cassado; Paulo Freire é preso e exilado. Freire muda-se para o Chile, onde trabalha para a FAO(Organizaço de Alimentação e Agricultura, uma agência da ONU) e milita no Movimento Cristão pela Reforma Agrária.
  • 1967 – O regime militar institui o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), incorporando alguns dos métodosde Paulo Freire.
  • 1968 – LDB do Ensino Superior
  • 1970 – Convidado pela Universidade de Harvard, Paulo Freire vai aos EUA e publica (no exterior) “Pedagogia do oprimido“, seu principal trabalho, que dita as bases de seu método (pedagogia libertadora) e revoluciona a educação nos países em desenvolvimento. Muda-se novamente para Genebra, na Suíça, onde trabalha para a ONU e o Conselho Mundial de Igrejas.
  • 1971 – Anísio Teixeira é encontrado morto no fosso do elevador do prédio de Aurélio Buarque de Holanda (filólogoe lexicógrafo autor do Dicionário Aurélio). A família suspeita de assassinato, mas nada é provado.
  • 1971 – LDB do Ensino Básico
  • 1980 – Paulo Freire retorna ao Brasil.
  • 1983 – Darcy Ribeiro, como secretário de Educação do estado do Rio, cria os Centros Integrados de Ensino Público, escolas públicas de educação integral inspiradas nas experiências de Anísio Teixeira. No ano seguinte, Darcy publica “Nossa escola é uma calamidade“.
  • 1989 – Paulo Freire torna-se secretário de Educação da cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina (PT).
  • 1990 – Collor de Mello cria os CIACs, inspirados na experiência dos CIEPs, em vários estados do Brasil.
  • 1991 – Fundado o Instituto Paulo Freire, em São Paulo.
  • 1996 – Aprovada atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação: muda os nomes das etapas de ensino (Básico, Fundamental, Médio e Superior) e acrescenta um ano a mais ao Fundamental. Também exige formação superior para contratação de professores, o que acaba com a função do “curso normal” de formação pedagógica.
  • 1997 – Morrem Paulo Freire e Darcy Ribeiro.
  • 2005 – É criada a Universidade Federal do ABC

 

 

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” (Nelson Mandela)

 

Autora: Janete Rocha

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